NOTÍCIAS

Educação CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb Publicada em 19/03/2021 12:53:31
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70% dos recursos do Fundo subvinculados ao pagamento da remuneração desses profissionais em efetivo exercício. Para a CNM, a Lei 14.113/2020, embora tenha ampliado o alcance dos profissionais da educação, traz dificuldades aos gestores públicos por restringir e muito os profissionais da educação que podem ser computados nos 70% dos recursos do Fundeb. Esta situação traz impactos significativos para a ge
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Educação Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março Publicada em 18/03/2021 16:07:55
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate).   Também em março acaba o prazo para a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Tema em que a área técnica já publicou orientações para esclarecer as dúvidas de gestores.   Veja os p
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Educação Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje Publicada em 02/03/2021 15:22:22
Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.   O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos
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Educação Prazo de matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta-feira Publicada em 22/02/2021 15:02:39
Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano.   Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.   A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni. Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de partic
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